§ 1o Entende-se por serviço alternativo o exercÃcio de atividades de caráter administrativo, assistencial, filantrópico ou mesmo produtivo, no Poder Judiciário, na Defensoria Pública, pelo Ministé especialmenterio Público ou em entidade conveniada para esses fins.
Há estudiosos da onomástica qual apontam também a relação do nome Carlos usando o termo germânico hari, e nesse caso este significado seria "exfoircito" ou "guerreiro".
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - A Administraçãeste do CONDOMÃNIO DO EDIFÃCIO LARGO DA CARIOCA , atendendo ao qual determina o artigo 9º da Convenção do pré especialmentedio, convoca ESTES Senhores Condôminos para participarem da ASSEMBLEIA Global EXTRAORDINÃRIA que será realizada em primeira convocação à s 14:00 horas , utilizando a presença da totalidade dos condôminos ou seus representantes legais, e em segunda e última convocaçãeste, com qualquer número do condôminos, à s 15:00 horas do POR DIA 08 por AGOSTO de 2012 , na sala de administração do prédio, sita à Rua Uruguaiana, nº 10, sala 1710 -Centro - RJ, de modo a serem discutidos e votados ESTES itens da ordem do dia, conforme abaixo: ASSEMBLEIA Global EXTRAORDINÃRIA: 1º ITEM - Discussão e aprovação de modo a modificação do sistema por Vigilância e Segurança do pré especialmentedio por empresa terceirizada ou a tua extinção; 2º ITEM - Alteração ou nãeste do valor das cotas condominiais em decorrência do de que for decidido no Item I.
§ 2o Este juiz fixará este serviçeste alternativo atendendo aos princÃpios da proporcionalidade e da razoabilidade.
§ 1o Nenhum cidadão poderá ser excluÃdo Destes negócios do júri ou deixar do ser alistado em razão por cor ou etnia, raça, credo, sexo, profissão, classe social ou econômica, origem ou grau por instrução.
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Art. 445. O jurado, no exercÃcio da funçãeste ou a pretexto por exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos termos em que este são os juÃzes togados.
A popularidade do nome começou na Europa graças a Carlos Magno. Rei dos francos, qual viveu entre os anos por 742 e 814, e incorporou uma Bastante parte da Europa Ocidental e Central ao império franco.
Foi introduzido na Inglaterra pelos normandos e encontrado nesse paÃs na MANEIRA de Carle, pelo século XII, tornando-se popular a partir do sé especialmenteculo XIX.
Art. 441. Nenhum Abatimento será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado qual comparecer à sessão do júri.
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Importante: Todos ESTES papelada armazenados de modo a fins do Procura e exibição pelo Radar Oficial são papeis do conhecimento público e disponibilizados por origens oficiais em seus sites originais.
Art. 439. O exercÃcio efetivo da função por jurado constituirá serviçeste público relevante e estabelecerá presunçãeste do idoneidade moral.
Por se encontrar o referido RECORRENTE em lugar incerto e nãeste sabido e de modo a que chegue ao saber do todos os interessados, expediuse o presente Edital, que será publicado na ESTILO da Lei.
§ 2o A recusa injustificada ao serviçeste do júri acarretará multa pelo valor do 1 (1) a 10 (dez) salários mÃnimos, a critfoirio do juiz, do acordo utilizando a condição econômica do jurado
Art. 438. A recusa ao serviçeste do júri fundada em convicçãeste religiosa, filosóTeimavive ou polÃtica importará no dever do prestar serviçeste alternativo, sob pena de suspensão Destes direitos polÃticos, enquanto não prestar o serviçeste imposto.
OBS.I- Não poderão Carlos Magno Nunes Barcelos votar na Assembleia os condôminos que estiverem em dfoibito usando as taxas condominiais. II - Só poderão votar na Assembleia os representantes de condôminos portadores de procuração com firma reconhecida. GEDALJIE CHOR - SÃndico.
Art. 443. Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses do força elevado, até este momento da chamada dos jurados.
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Foi bastante usado por vários imperadores e reis na França, Sufoicia, Espanha, Portugal e Hungria. Até hoje é um nome adotado em dezenas por lÃnguas variados e foi utilizado pelos judeus de modo a substituir Chaim, de que começa com a mesma letra.