§ 1o Entende-se por serviço alternativo o exercÃcio do atividades de feição administrativo, assistencial, filantrópico ou precisamente produtivo, pelo Poder Judiciário, na Defensoria Pública, no Ministé especialmenterio Público ou em entidade conveniada de modo a esses fins.
Há estudiosos da onomástica de que apontam similarmente identicamente conjuntamente a relação do nome Carlos com este termo germânico hari, e nesse caso este significado seria "exfoircito" ou "guerreiro".
EDITAL DE CONVOCAÇÃEste - A Administração do CONDOMÃNIO DO EDIFÃCIO LARGO DA CARIOCA , atendendo ao de que determina o artigo 9º da Convençãeste do prédio, convoca ESTES Senhores Condôminos para participarem da ASSEMBLEIA Global EXTRAORDINÃRIA que será realizada em primeira convocaçãeste à s 14:00 horas , com a presença da totalidade dos condôminos ou seus representantes legais, e em segunda e última convocaçãeste, com qualquer número do condôminos, à s 15:00 horas do POR DIA 08 de AGOSTO do 2012 , na sala por administração do prfoidio, sita à Rua Uruguaiana, nº 10, sala 1710 -Centro - RJ, de modo a serem discutidos e votados os itens da ordem do POR DIA, dependendo de abaixo: ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÃRIA: 1º ITEM - Discussão e aprovação para modificação do sistema do Vigilância e Segurança do pré especialmentedio por empresa terceirizada ou a sua própria extinçãeste; 2º ITEM - Alteraçãeste ou não do valor das cotas condominiais em decorrência do de que for decidido pelo Item I.
§ 2o O juiz fixará o serviço alternativo atendendo aos princÃpios da proporcionalidade e da razoabilidade.
§ 1o Nenhum cidadãeste poderá ser excluÃdo Destes negócios do júri ou deixar de ser alistado em razão do cor ou etnia, raça, credo, sexo, profissãeste, classe social ou econômica, origem ou grau por instruçãeste.
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Art. 445. Este jurado, pelo exercÃcio da função ou a pretexto do exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos Teor em de que este são os juÃzes togados.
A popularidade do nome começou na Europa graças a Carlos Magno. Rei dos francos, de que viveu entre os anos do 742 e 814, e incorporou uma Colossal Parcela da Europa Ocidental e Central ao impé especialmenterio franco.
Foi introduzido na Inglaterra pelos normandos e encontrado nesse paÃs na FORMATO por Carle, pelo sé especialmenteculo XII, tornando-se popular a partir do sé especialmenteculo XIX.
Art. 441. Nenhum Abatimento será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado que comparecer à sessãeste do júri.
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Art. 439. Este exercÃcio efetivo da função por jurado constituirá serviço público relevante e estabelecerá presunçãeste do idoneidade moral.
Por se Carlos Magno Nunes Barcelos encontrar o referido RECORRENTE em lugar incerto e nãeste sabido e de modo a que chegue ao saber por todos ESTES interessados, expediuse este Edital, qual será publicado na forma da Lei.
§ 2o A recusa injustificada ao serviço do júri acarretará multa pelo valor por 1 (1) a 10 (dez) salários mÃnimos, a critério do juiz, do convénio usando a condição econômica do jurado
Art. 438. A recusa ao serviçeste do júri fundada em convicção religiosa, filosóTeimavive ou polÃtica importará pelo dever do prestar serviço alternativo, sob pena por suspensãeste Destes direitos polÃticos, enquanto não prestar o serviçeste imposto.
OBS.I- Nãeste poderão votar na Assembleia os condôminos qual estiverem em dfoibito com as taxas condominiais. II - Só poderão votar na Assembleia ESTES representantes de condôminos portadores por procuração com firma reconhecida. GEDALJIE CHOR - SÃndico.
Art. 443. Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses por força maior, até este instante da chamada dos jurados.
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Foi bastante usado por vários imperadores e reis na França, Suécia, Espanha, Portugal e Hungria. Até hoje é um nome adotado em dezenas por lÃnguas variados e foi utilizado pelos judeus de modo a substituir Chaim, que começa usando a mesma letra.